Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
Um trabalhador rural teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho por trabalhar exposto a agentes nocivos à saúde,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi...
Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira
No julgamento do caso de um trabalhador que cortou os dedos da mão direita enquanto realizava as atividades com uma...
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC), de Porto...
Negado reconhecimento de vínculo de emprego entre pastor e entidade religiosa
No caso de ministro de congregação religiosa, mesmo que haja remuneração, pessoalidade no exercício das atividades e respeito à hierarquia...
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque...
Manutenção do eSocial - Produção Restrita
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. Início: 27/11/2023 às...
Fazenda é condenada por trabalho análogo ao escravo
Após cerca de duas décadas de violência física, péssimas condições de higiene e trabalho intenso, dois irmãos vítimas de trabalho...