Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma professora do Município de Guararapes (SP)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que exigiam quórum de...
Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25/08
O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde automaticamente, o acordo com a denúncia do...
Técnico de manutenção receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício com armazenamento de combustível para gerador
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que, ao negar provimento ao recurso...
Publicada Nota Técnica 2023.003 v1.10
Publicada NT 2023.003 v.1.10 que divulga alteração em Regras de Validação de NFC-e relativas a CFOP. Nota Técnica 2023.003 - v1.10...
Ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão deve ser indenizado
Um ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão durante as viagens a trabalho porque o valor das diárias não era...
Justiça condena empresa de vigilância que discriminou trabalhadora por penteado afro
O corte de cabelo afro no estilo dreadlock de uma vigilante resultou em suspensão e desconto salarial. A ação ajuizada...
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2023
A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse...