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Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024

    A data de implantação do FGTS Digital foi alterada para o dia 01/03/2024. O Edital com a alteração do cronograma está...

 13/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso. Na sessão...

 10/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, sem alterações, o entendimento de que não é possível equiparar os salários de trabalhadores...

 10/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Mantida determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma vendedora da...

 09/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora de cruzeiro marítimo tem vínculo reconhecido de acordo com legislação brasileira

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu o vínculo de emprego de uma trabalhadora...

 09/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Acordo de 1,3 milhões paga 190 demitidos do Hotel Thermas na pandemia

Dentro da XVIII Semana da Conciliação, o Cejusc de Mossoró homologou um acordo, no valor de R$ 1,3 milhão, que...

 09/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Hospital Misericórdia, de Santos Dumont (MG), pela morte...

 09/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações

Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a...

 08/11/2023 TRABALHISTA Leia mais
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