Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial
Publicada a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, que aprova a versão S-1.2, do leiaute...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistério do Trabalho, Ministério da Previdência Social e Receita Federal aprovam nova versão do leiaute e do manual de orientação do eSocial
A Portaria Conjunta nº 44 RFB/MPS/MTE , publicada em 17/08/2023, aprova a versão S-1.2 do leiaute e o Manual de...
Bancária com filha portadora de síndrome rara tem direito à flexibilização de jornada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a aplicação da Lei 14.457/22, que instituiu...
Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2.1
Publicada a versão 2.1.2.1 do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf com atualizações relacionadas à versão 2.1.2 dos leiautes. Para...
Anulada sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas...
Redução das alíquotas de ITBI
Foi publicada em Aparecida de Goiânia a Lei Complementar nº 215/2023, que institui redução de alíquota para o Imposto sobre...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou cinco anos de promulgação!
Em cinco anos desde sua implementação, é essencial relembrar os avanços e desafios que a LGPD trouxe ao cenário da...
Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da GR Serviços e Alimentação Ltda., sediada...