Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNegado o pedido de redução de jornada por motivo de saúde de dependente por falta de comprovação
Uma servidora da Universidade Federal do Pará (UFPA) não conseguiu a antecipação do pedido que objetivava a redução da jornada...
Autorregularização para contribuinte que recebeu comunicado de malha termina no fim do mês
A Receita Estadual de Goiás alerta os contribuintes que receberam o Comunicado de Divergência ou Inconsistência em Malha Fiscal, no mês passado,...
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., em Belém (PA), contra...
Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
A Brasal Refrigerantes S.A., do Distrito Federal, deverá pagar R$ 50 mil de indenização a um auxiliar de manutenção que...
Eleições dos CRCs: profissionais que não votaram precisam enviar justificativa
O prazo para que os profissionais da contabilidade, que não participaram da votação nas eleições dos Conselhos Regionais da Contabilidade...
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de...
Alteração no CNPJ dos Microempreendedores Individuais
A partir do dia 15/11/2023, a informação do atributo Nome de Fantasia será descontinuada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica...