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Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

A partir do Período de Apuração (PA) janeiro de 2024, passarão a ser declarados em DCTFWeb: - Os valores de retenção...

 11/01/2024 FISCAL Leia mais

Governo de Goiás lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS

Os contribuintes goianos contam, agora, com uma nova ferramenta para sanar pendências fiscais com o Estado de maneira desburocratizada e...

 11/01/2024 GERAL Leia mais

Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial

A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Empresas e municípios...

 11/01/2024 TRABALHISTA Leia mais

RFB disponibiliza ‘perguntas e respostas’ sobre o programa de autorregularização incentivada

Com o objetivo de facilitar a adesão do contribuinte - pessoa física ou jurídica - ao programa de autorregularização incentivada...

 11/01/2024 FISCAL Leia mais

3ª Turma aplica entendimento do TST para afastar responsabilidade subsidiária do estado de Goiás

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou o entendimento fixado no Tema Repetitivo nº 6,...

 11/01/2024 TRABALHISTA Leia mais

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a justa causa aplicada pelo Hospital Copa D'Or, no Rio de...

 10/01/2024 TRABALHISTA Leia mais

Novo Código de Posturas de Goiânia entra em vigor em 28 de janeiro

O novo Código de Posturas de Goiânia, sancionado pelo prefeito Rogério em 15 de dezembro de 2023, entra em vigor...

 10/01/2024 GERAL Leia mais

Clínica geriátrica deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a cuidadora que trocava fraldas e curativos de 18 pacientes

A 3ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau...

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