Justiça nega pedido de diagramador que queria enquadramento como jornalista
A Justiça do Trabalho negou o pedido de um diagramador que queria ser enquadrado como jornalista durante o período em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAgências do INSS vão receber Atestmed a partir desta segunda-feira (23/10)
A partir de hoje (23) os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no requerimento...
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via whatsapp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos...
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS),...
Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano...
Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus...
Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde direito à indenização
Um supermercado de Minaçu não irá pagar indenização decorrente da estabilidade provisória gestacional para uma repositora de estoque. A decisão...
eSOCIAL - Prazo de transmissão e fechamento da folha de pagamento - Vencimento postergado quando dia 15 recair em dia não útil
eSOCIAL - Prazo de transmissão e fechamento da folha de pagamento - Vencimento postergado quando dia 15 recair em dia não útil Foi publicado no dia 18/10/2023 a Versão S-1.2 (Consol. até a NO S-1.2 - 03.2023), aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 44 de 11/08/2023 - DOU de 17/08/2023.A nova versão estabelece que a folha de pagamento, com eventos por trabalhador, deve ser enviada compondo um movimento com prazo para transmissão e fechamento até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao do período de apuração, postergando-se este prazo para o primeiro dia útil quando cair em dia não útil para fins fiscais.Esse prazo é excetuado nas seguintes hipóteses: a) para o segurado especial e MEI, cujo prazo de envio é até o dia 7 (sete) do mês subsequente; b) no caso de evento referente a período de apuração anual (13º salário), cujo prazo é o dia 20 do mês de dezembro do ano a que se refere; e c) no caso de haver desligamento de empregado, trabalhador temporário ou diretor não empregado com direito ao FGTS do primeiro ao quarto dia do mês, o envio do evento de remuneração deste trabalhador relativo ao mês anterior ao desligamento...