Declaração de impostos: mudanças trazidas pela EFD-Reinf em 2024
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) começa a ser adotada em substituição à Dirf. A...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida justa causa de gerente de mercado por assédio sexual
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa de um trabalhador...
Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos morais de...
Servidora afastada por motivo de saúde tem direito a férias em período posterior à sua licença
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 21ª Vara Federal...
Nova tabela progressiva do IRPF a partir de 02/2024
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União dia 06/02/2024, a Medida Provisória nº 1.206/2024, que altera a...
IRDR irá definir se banco de horas inválido gera pagamento de horas extras
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os interessados (pessoas, órgãos e entidades) em se manifestarem sobre a interpretação dada...
Não reconhecido vínculo de emprego entre motorista e locadora de carros por falta de subordinação
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por...
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente...