Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSistemas da RFB e serviços GOV.BR estão instáveis
Sistemas da RFB e serviços GOV.BR estão instáveis!O acesso aos serviços que envolvem o GOV.BR está oscilando!Rotinas como envio dos arquivos SPED, acesso ao Simples Nacional, e-CAC e outros estão com instabilidade. Foi informado que o Serpro está trabalhando para resolver a situação, mas devemos aguardar. ...
Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado
Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora a título de indenização o...
Justiça condena aplicativo a registrar entregadores como celetistas
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o...
Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias...
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a...
RFB altera regras na EFD-Reinf referente aos eventos da série R-4000
Foi publicada hoje (11/10) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.163/2023 que altera a Instrução Normativa...
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...