Reforma tributária: promulgada a Emenda Constitucional nº 132
Foi assinada em sessão solene ontem e promulgada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (21/12) a Emenda Constitucional nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo
Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de...
STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos...
Publicada NT 2023.005-v.1.00
Publicada a NT 2023.005 -v.1.00 com a criação do evento "Insucesso na Entrega da NF-e"....
PGR solicita que STF fixe prazo para o Congresso regulamentar incentivos ao mercado de trabalho feminino
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), buscando que o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante...
Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2024
Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro...
Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica...