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EFD CONTRIBUIÇÕES - Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE

Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar).  Nessa...

 25/03/2024 FISCAL Leia mais

Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão desta quarta-feira (22), recurso da Zamp S.A. (antiga BK...

 22/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo...

 22/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Imposto de Renda 2024: confira as mudanças nas alíquotas

Com o início do período fiscal mais importante do ano no Brasil, muitos contribuintes se veem diante de dúvidas e...

 22/03/2024 CONTÁBIL Leia mais

Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo...

 22/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar para R$ 80 mil a indenização por danos morais a...

 21/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Arcelormittal Brasil S.A. contra sua condenação ao pagamento de...

 21/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 10.0.5 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 10.0.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...

 21/03/2024 FISCAL Leia mais
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