DRF de Formosa e Agenfa de São João D’Aliança fecham nesta tarde, 15
A Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa (GO) comunica que nesta sexta-feira, 15/12, o expediente nesta regional de fiscalização e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVeto sobre a desoneração é derrubado no Congresso
Após deliberação do Congresso Nacional, foi derrubado o veto nº 38/2023. Dessa forma, o PL 334/2023 (que altera os prazos...
Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da...
Vendedora que deixou o emprego por sofrer assédio sexual deve ser indenizada
Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser...
VT/GO: Estabilidade de Membros da CIPA encerra-se com fim de obra, decide Justiça do Trabalho
A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO decidiu que a garantia de estabilidade de empregado membro da Comissão Interna de...
TRT/MG mantém justa causa baseada em conversas encontradas em celular corporativo
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) manteve a conversão da dispensa sem justa causa...
3ª Câmara mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado
Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem suas...
Condenação de empresa de vigilância a cumprir cota de aprendiz tem abrangência nacional
Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida em ação civil pública. A Prosegur Brasil...