Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Empresas e municípios...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB disponibiliza ‘perguntas e respostas’ sobre o programa de autorregularização incentivada
Com o objetivo de facilitar a adesão do contribuinte - pessoa física ou jurídica - ao programa de autorregularização incentivada...
3ª Turma aplica entendimento do TST para afastar responsabilidade subsidiária do estado de Goiás
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou o entendimento fixado no Tema Repetitivo nº 6,...
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a justa causa aplicada pelo Hospital Copa D'Or, no Rio de...
Novo Código de Posturas de Goiânia entra em vigor em 28 de janeiro
O novo Código de Posturas de Goiânia, sancionado pelo prefeito Rogério em 15 de dezembro de 2023, entra em vigor...
Clínica geriátrica deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a cuidadora que trocava fraldas e curativos de 18 pacientes
A 3ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau...
Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.70
Publicada versão 3.70 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir...
Ambiente de testes em Produção Limitada será desligado em 15/01/2024
O ambiente de testes em Produção Limitada ficará disponível até as 08:00h do dia 15/01/2024 (segunda-feira). A prorrogação ocorreu para...