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Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba...

 05/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Loja deve indenizar vendedor vigiado por ordem de gerente

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja de materiais de construção a...

 04/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do ''Erro na Declaração do Imposto de Renda'' em circulação

A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está em circulação, utilizando...

 04/04/2024 GERAL Leia mais

FGTS Digital e o recolhimento de FGTS referente ao mês anterior

Atenção para as mudanças! Com a entrada do FGTS Digital e a mudança de vencimento do FGTS mensal para o dia...

 04/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

Foi publicada na página da Receita Federal a nova versão do Manual da DCTFWeb (março/2024), com várias atualizações, em especial...

 04/04/2024 GERAL Leia mais

Trabalhador com ansiedade generalizada receberá indenização por danos morais

Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional. Entretanto,...

 04/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

EFD CONTRIBUIÇÕES - Novas versões do PGE

1 - Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui...

 03/04/2024 FISCAL Leia mais

Autorregularização incentivada para subvenções em desacordo

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024 que dispõe sobre a autorregularização incentivada de débitos...

 03/04/2024 FISCAL Leia mais
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