Juiz afasta alegação de brincadeira e condena trabalhador por injúria racial
Um suposto contexto de brincadeira não elimina o teor preconceituoso e depreciativo de expressões referentes à raça de alguém. Desse...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtualização de Valores devidos pelo MEI em 2024
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração...
Coaf: prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC termina dia 31 de janeiro
O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de operações suspeitasestá acabando. Até o dia 31 de janeiro de...
Empresa é condenada por cárcere privado de trabalhadora que denunciou chefe
A Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos...
Justiça não reconhece que gerente sofreu perseguição sexual por falta de provas
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral ao ex-empregado da...
Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira
A Receita Federal esclarece que em função de problemas técnicos, o formulário para adesão ao programa de autorregularização incentivada, instituído...
Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2024 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2024
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão...
Justiça determina que rede de supermercados cumpra carga horária dos comerciários
Empregadores precisam respeitar a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que prevê que o intervalo intrajornada não deve...