Assistente de campo receberá por supressão de pausas para recuperação do calor
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a pagar a um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMTE conclui duas ações de resgate de 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão em lavouras de café
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, participou de duas operações conjuntas coordenadas pela Polícia...
Nota Técnica EFD-Reinf 02/2024
Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 trazendo alterações nos códigos de natureza de rendimento das tabelas da EFD-Reinf...
Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Siderúrgica Barão de Mauá, de Sete Lagoas (MG),...
PGFN e Receita publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas
A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior...
COMUNICADO IMPORTANTE - Orientações - Suspensão do recolhimento do FGTS nos municípios do RS atingidos pelo estado de calamidade pública.
A Portaria MTE n° 729, de 15 de maio de 2024 estabeleceu as condições de suspensão da exigibilidade...
Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra...
Previdência esclarece que erro em sistema da Dataprev emite laudos com os dizeres blábláblá em vez de parecer pericial
O Ministério da Previdência Social esclarece aos segurados que uma falha nos sistemas da Dataprev fez com que laudos médicos...