Rede de lojas é condenada a indenizar vendedor por assédio eleitoral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de...
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Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo...
Mantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o terceiro recurso da JBS S.A contra a condenação ao pagamento...
Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002
Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira - ECONF Nota Técnica 2024.002 -...
Justiça Trabalhista em Rio Verde mantém justa causa de frentista por uso de celular no trabalho
O frentista entrou com ação pedindo a reversão da dispensa por justa causa aplicada por um posto de combustíveis de...
Senador Canedo - Prorrogação do prazo de pagamento do IPTU e ITU
O Secretário Municipal da Fazenda e Finanças Públicas do município de Senador Canedo resolve alterar os prazos fixados na Portaria...
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da...
Churrascaria é condenada a pagar couvert artístico a pianista com 16 anos de casa
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Sal e Brasa Bar e Restaurante Alimentos e Bebidas Ltda....