Reconhecido vínculo de emprego entre seguradora e vendedor obrigado a abrir franquia
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma seguradora...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem
A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o envio de mensagens a 33.596 empresas optantes, alertando sobre inconsistências identificadas...
Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização...
Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra...
CFC alerta: prazo para entrega da ECD em 2024 termina em 28/6
Empresas têm até o próximo dia 28 de junho para enviarem a Escrituração Contábil Digital (ECD), arquivo eletrônico que contém...
ADI 5090 - Decisão do STF quanto a remuneração do FGTS, que deverá corresponder a juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), além da distribuição de parte dos lucros
O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente...
Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/Cofins fictícios
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação "Crédito...
Marceneiro será indenizado após comprovar responsabilidade da empresa em acidente de trabalho
Um marceneiro de Goiânia buscou reparação na Justiça do Trabalho após sofrer acidente que lesionou um de seus polegares durante...