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Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de call center

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A, deverá responder pelas multas aplicadas pela fiscalização...

 26/06/2024 TRABALHISTA Leia mais

Faxineira gestante que pediu demissão não tem direito à estabilidade provisória

Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante...

 25/06/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresas do setor de placas veiculares passam a pagar ICMS

A Secretaria da Economia informa que, a partir de 1º de julho, todas as empresas dedicadas à estampagem de...

 25/06/2024 GERAL Leia mais

Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou uma campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregadores e...

 25/06/2024 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/06) Live sobre a DIRBI

A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e...

 25/06/2024 FISCAL Leia mais

Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São...

 25/06/2024 TRABALHISTA Leia mais

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do...

 24/06/2024 GERAL Leia mais

Portaria define unidade para valores fiscais e dos fatores de atualização monetária para 06/2024

O Secretário da Fazenda do Município de Aparecida de Goiânia editou a Portaria nº 30/2024 para dispor sobre a atualização...

 24/06/2024 FISCAL Leia mais
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