Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001
Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoÉ devida a equiparação salarial a um trabalhador cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de acessibilidade
Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber...
RFB institui a DIRBI - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária
Conforme previsto no Artigo 2º da Medida Provisória nº 1.227/2024, a Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições,...
Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP)...
Receita Federal altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.197, de 11 de junho de 2024, que altera...
Vigia que trabalhava em condições degradantes em lixão municipal deve ser indenizado
Um vigia que trabalhava sozinho em um lixão municipal, sem banheiro, água potável, proteção do sol e da chuva e...
Economia inicia preparação de auditores para mudanças da Reforma Tributária
Antecipando-se às mudanças e impactos trazidos pela Reforma Tributária aos estados, a Secretaria da Economia realizou, nesta semana, o primeiro...
Banco é condenado por não garantir segurança em agência durante greve de vigilantes
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra condenação por deixar de...