Publicada Nota Técnica 2024.002 - grupos e campos do IBS e da CBS.
Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo
O governo editou novas regras que estabelecem a elevação da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Reuniões pedagógicas e participação em colação de grau não geram horas extras a professores
Com esse entendimento, a Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que...
Empresas têm até 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial
De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de...
Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado...
PGMEI – Alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento...
Certidão de Indisponibilidade – 31/07/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa que no dia 31/07/2024, o sistema PJe ficou indisponível. Versão em PDF: Certidão...
Vendedor que prestava serviços em loja de carros não consegue vínculo
A 13ª Vara de Trabalho de Natal negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um vendedor e uma...