Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
Com a publicação da lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça condena empresa em Juiz de Fora após chefe fazer piadas racistas sobre filhos de trabalhador negro
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil,...
Sentença mantém justa causa de trabalhadora que fraudou programa de cashback
Decisão proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a atendente que registrou compras de...
Salário não pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista, decide Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) aprovou, em sessão judiciária do Pleno realizada na última segunda-feira (30/9),...
Covid-19: empresa de ônibus é condenada por morte de motorista que levava passageiros a UPA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Viação Santa Edwiges Ltda., de Betim...
Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho valerá como quitação final
Resolução do CNJ amplia métodos consensuais a fim de reduzir o volume de processos A partir de agora, os acordos extrajudiciais...
Funcionária demitida por não votar em candidato do patrão será indenizada, decide 1ª Turma
Segundo testemunhas, filho do dono da empresa chegou a dizer que as pessoas teriam que "comer seus próprios cachorros" se...
Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais
A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi...