Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo do Amarante (Coopcon)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtualização do Sistema PJe – 07/08/2024
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT18ª Região, ficarão interrompidos no dia 07/08/2024 a partir das 18:00 horas...
EFD Contribuições - Escrituração dos Créditos do Regime Especial da Indústria Química - REIQ
Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem ...
STJ fixa tese de que há incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Adicional de Insalubridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, fixou a seguinte tese:...
Segurado do INSS que comprova incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença
Um homem garantiu o direito ao auxílio-doença por ter cumprido os requisitos estabelecidos para concessão do benefício que havia sido...
Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um trabalhador marítimo...
DIA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO!
Atenção empregador!!! Hoje, 06/08/2024, é o quinto dia útil do mês. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que...
Conselho Curador do FGTS realiza Reunião Extraordinária nesta quinta-feira
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) realiza, nesta quinta-feira (8), sua Reunião...