Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria,...
Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de...
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Foi publicado o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 26/2024 que institui os códigos de receitas para o recolhimento dos tributos...
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa n.º 2.222, de 20 de setembro de 2024, que regulamenta a...
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Complementar n° 197, que institui o Programa de Transação Tributária do Estado. Sob...
