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Justiça do Trabalho condena fábrica a indenizar trabalhador por dano moral decorrente de intolerância política

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aumentou para R$ 20 mil a indenização por...

 28/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Petrobras Distribuidora S. A. (BR...

 28/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

2º Câmara do TRT-15 eleva indenização para filha de trabalhador rural morto por atropelamento

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado...

 25/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

7ª Turma confirma despedida por justa causa de assistente de logística que praticou assédio sexual

Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a despedida por justa causa aplicada por uma...

 25/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador acusado de reter bens da empresa durante licença médica tem justa causa revertida

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A a pagar R$10 mil...

 25/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Ausência de pessoalidade exclui vínculo de emprego pretendido por cuidadora de idosos

Uma cuidadora de idosa que podia ser substituída por outra pessoa no trabalho não teve o vínculo de emprego reconhecido...

 25/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mantida a concessão de aposentadoria por tempo de serviço especial a um ex-motorista de caminhão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o tempo de atividade especial...

 25/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Reconhecido vínculo empregatício entre empregada doméstica e irmã de sua patroa falecida

Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) reconheceu o vínculo empregatício entre uma trabalhadora...

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