JT determina reparação moral a trabalhadora que sofreu discriminação em razão da idade
No Distrito Federal (DF), a Justiça do Trabalho (JT) condenou uma entidade que atua no ramo de serviços financeiros a...
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A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º, inciso XIII, dispõe que a duração do trabalho normal de trabalho...
Em julgamento realizado no dia 10/8, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o...
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que valores relativos a condenações em ações civis públicas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (22), uma ação em que se discute...
Contribuintes que aderiram ao "Negocie Já" devem ficar atentos ao vencimento dos débitos para que acordo não seja cancelado Os contribuintes...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por...