É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente o pedido de uma trabalhadora que insistiu...
EFD CONTRIBUIÇÕES - Atualização da versão de testes (BETA) do PGE
Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a...
Vamos falar sobre a contribuição assistencial?!
Em setembro de 2023 (sendo o acórdão publicado em 30/10/2023 no DJE), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é...
Câmera ligada ininterruptamente no 'home office' gera indenização
Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um trabalhador em...
Trabalhadora que ouvia que ''mulher deve oferecer o corpo por dinheiro'' será indenizada em R$ 20 mil
A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de...
Publicada a lei da convalidação de benefícios fiscais sem cumprimento das condicionantes previstas
Foi publicada no Diário Oficial do Estado em edição de suplemento do dia 21/08, a Lei nº 22.935/2024 que dispõe...
Justiça do trabalho impede despedida em massa em mais uma empresa instalada no aeroporto salgado filho
A Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de mais uma empresa instalada no Aeroporto...