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Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta

Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve...

 01/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação

Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), conquistou na Justiça do Trabalho o direito a...

 01/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

REFIS em Trindade – Período de adesão até 20/12/2024

Foi publicado o Decreto nº 1.260/2024 que define o período adesão do Programa de Benefícios Fiscais de Trindade - REFIS...

 01/11/2024 FISCAL Leia mais

Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia

Na sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada de 10 a 16...

 31/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Reconhecido vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica

Decisão da Justiça do Trabalho confirma que pastor desempenhava atividades além do âmbito religioso, com metas financeiras e subordinação hierárquica. A...

 31/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de...

 31/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade

Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade....

 30/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Vigilante que não tinha acesso a posto de trabalho por ser mulher deve ser indenizada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos...

 30/10/2024 TRABALHISTA Leia mais
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