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Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma

Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber...

 18/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou...

 18/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro

Receita Federal alerta aos contribuintes o final do prazo para adesão ao Edital de Transação nº 1, de 18 de...

 18/10/2024 FISCAL Leia mais

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de pastor com igreja e envia processo para Justiça Comum julgar danos morais

Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia.  A  1ª Turma do TRT-GO considerou que as...

 17/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal

Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem...

 17/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresas irregulares serão excluídas do Simples Nacional em Goiás

As empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos inscritos na dívida ativa estadual foram notificadas pelo fisco goiano e...

 17/10/2024 FISCAL Leia mais

Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade

Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à...

 17/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro...

 17/10/2024 GERAL Leia mais
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