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Semana Nacional da Conciliação começa Hoje segunda-feira, 04/11

A 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa na próxima segunda-feira, 4/11....

 04/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Execução contra sócio de empresa em recuperação judicial é um dos temas em recursos repetitivos que serão analisados pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu analisar três novos temas que podem impactar as relações trabalhistas. Esses casos vão...

 04/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento

Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil A Terceira Turma do Tribunal Superior...

 04/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

PGFN publica novos editais para transação na dívida ativa

Foram publicados os Editais PGDAU nº 6/2024 e 7/2024 em relação a débitos inscritos em dívida ativa da União. O Edital...

 04/11/2024 FISCAL Leia mais

Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo...

 04/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Beneficiários do BPC não precisam ir ao INSS atualizar o CadÚnico, o cadastro é feito no Cras

Outra opção para reativar o pagamento é ligar para a Central 135 e informar que está regularizando os dados, o...

 04/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Confirmadas indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava

Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado...

 01/11/2024 TRABALHISTA Leia mais

Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA ao pagamento em dobro de...

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