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Auxiliar que causou arquivamento de duas ações não consegue iniciar terceira

Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada A Quinta Turma do Tribunal Superior...

 29/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento

Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias A Sexta Turma...

 29/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa da...

 28/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Gerente humilhada por chefe de cozinha é indenizada por dano moral

Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por...

 28/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Nota Técnica 04/2024 – Retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros

Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando a alíquota da...

 28/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Cozinheiro será indenizado após contrair infecção nas unhas pelo contato frequente com água e produtos de limpeza

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao cozinheiro...

 28/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

REFIS – Programa Negocie Já em Goiás é prorrogado até dezembro

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (25/10) a Lei nº 23.036/2024 que altera o prazo de...

 28/10/2024 FISCAL Leia mais

Sistema CFC/CRCs oferece Mutirão de Negociação Administrativa para quitação de dívidas

O Sistema CFC/CRCs oferece a todos os profissionais e organizações contábeis a oportunidade de quitar dívidas vencidas até dezembro de...

 28/10/2024 CONTÁBIL Leia mais
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