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Maus-tratos a animais resultam em demissão por justa causa

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa aplicada a um...

 02/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

TRT-MG reconhece auto de infração que identificou 30 trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão em Boa Esperança - MG

A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada...

 02/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral...

 02/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho

Acordo entre a Vale e os espólios das vítimas encerra 63 ações trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem Córrego do...

 02/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

PIS e COFINS: RFB atualiza e consolida disposições na legislação das contribuições

Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União (30/04) a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025, que atualiza e...

 02/05/2025 CONTÁBIL Leia mais

Norma do INSS suspende todos os Acordos de Cooperação Técnica que envolvam descontos de mensalidades associativas

Agora está oficializado: todos os Acordos de Cooperação Técnica - que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento...

 30/04/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção de erro envolvendo o registro J800;...

 30/04/2025 FISCAL Leia mais

Empresas terceirizadas devem pagar R$ 3 milhões a trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão

O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de...

 30/04/2025 TRABALHISTA Leia mais
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