Tarifas na Exportação aos Estados Unidos da América – Prorrogação de tributos e prioridades na análise de PERDCOMP
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União (22/08) a Portaria MF nº 1.862/2025 que dispõe sobre condições...
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União (22/08) a Portaria MF nº 1.862/2025 que dispõe sobre condições...
No dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma...
Medida será implementada a partir de novembro e promete modernizar, ampliar a transparência e fortalecer a justiça fiscal em Goiás O...
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido A 3ª Turma do TST confirmou a validade de...
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido A Companhia Docas do Pará terá de pagar R$...
Para 3ª Turma, conduta foi discriminatória Uma engenheira incluída num corte de empregados por ter completado os requisitos para se...
Transcrevemos abaixo um resumo das normas publicadas essa semana no DOU, com ênfase nas áreas trabalhista e previdenciária: A Portaria MTE...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, de 20% sobre o salário mínimo,...