Trabalhador é condenado por litigância de má-fé após induzir testemunha a mentir
Resumo Testemunha se retratou e afirmou ter sido coagida a mentir sobre a jornada e as funções do trabalhador. Juiz...
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Notícias que ajudam no seu trabalho10ª Câmara do TRT-15 mantém condenação de empresa por apresentação de documentos falsos
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou o entendimento da 1ª Vara do Trabalho de...
3ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de auxiliar mecânico que provocou briga durante aviso-prévio
Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa de um auxiliar mecânico e negou seu pedido de indenização...
Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos
Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos Resumo: Uma empresa foi condenada em segunda instância a pagar pensão por cerca...
Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025
Essa nota orientativa tem o objetivo de esclarecer quais são os certificados digitais permitidos para assinatura dos arquivos digitais da...
Empresa do setor de alimentação é condenada a indenizar trabalhadores por atrasos salariais
Resumo: Empresa do setor de alimentação atrasava sistematicamente o pagamento de salários ...
Juíza do Ceará reconhece trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil
Uma decisão histórica da Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empregadora e sua empresa por submeter uma mulher a...
Loja de departamentos é multada por descumprir exigência para abertura em dias de descanso
Norma coletiva que exige quitação sindical para trabalho aos domingos é válida Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a validade...