TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoiás busca isenção de ICMS para construção de templos com função social e comunitária
O Estado de Goiás vai submeter ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na reunião do dia 4 de julho,...
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos...
CTPP aprova novas regras de segurança no trabalho em altura e avança em propostas para mineração e calor
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), instância tripartite responsável por discutir a atualização e revisão de temas relacionados à segurança...
5ª Câmara anula sentença que impediu depoimento de testemunha por “troca de favores”
Quando o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba perguntou à testemunha do empregado se ele já havia trabalhado...
Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento não...
Justiça condena supermercado a indenizar trabalhadora trans que descarregava caminhão com cargas pesadas
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu...
Termos de Exclusão do Simples Nacional cancelados
A Receita Federal do Brasil informa que foram cancelados os Termos de Exclusão do Simples Nacional emitidos e enviados entre...