TRT-GO responsabiliza sócios ocultos por dívida trabalhista após identificar fraude
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acolheu o recurso de um garçom de Goiânia e determinou a inclusão...
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À época da sanção presidencial da Lei Complementar nº 214/2025, foram realizados diversos vetos no texto aprovado pelo Congresso Nacional....
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Drogaria Pacheco S.A. contra decisão que...
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a anulação da despedida por justa causa...
Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) deverá receber indenização de R$ 12 mil porque foi dispensada no início...
A Secretaria da Economia promoveu, na última sexta-feira (27/6), uma apresentação técnica voltada a representantes da Ordem dos Advogados do...
O Novo Cenário da Contribuição Assistencial A discussão sobre a obrigatoriedade das contribuições assistenciais destinadas ao custeio das negociações coletivas pelas...