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Protocolo de gênero é aplicado para reconhecimento de rescisão indireta e danos morais a trabalhadora

Sentença da 1ª Vara de Trabalho de Suzano-SP condenou loja de materiais de construção a indenizar assistente geral em R$...

 05/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos

Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade Resumo: Uma balconista de uma farmácia em Florianópolis (SC) pediu...

 05/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02

Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação...

 04/09/2025 FISCAL Leia mais

1ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e a...

 04/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso

Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso....

 04/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente

Resumo: • A 8ª Turma do TST condenou a corretora XP a pagar horas extras a um gerente em teletrabalho. • A...

 04/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Rede de móveis é condenada por assédio eleitoral a favor de candidatos a presidente e senador

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou uma das maiores redes de móveis do Brasil...

 04/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Prefeitura de Aparecida de Goiânia convoca contadores para recadastramento obrigatório; CRCGO reforça regularidade do exercício profissional e segurança para as empresas

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município, no dia 3 de setembro de 2025, o...

 04/09/2025 FISCAL Leia mais
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