Solução de Consulta COSIT nº 135, de 01/12/2020 - DOU 22/12/2020
Receita esclarece sobre o ganho de capital em sucessão hereditária, após a realização da partilha, em alienação a prazo , efetuada pelo de cujus
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 139, de 10/12/2020 - DOU 22/12/2020
Dispõe sobre tributação de residente no exterior, de acordo com a Convenção Brasil-Portugal para Evitar a Dupla Tributação da Renda
Solução de Consulta COSIT nº 140, de 10/12/2020 - DOU 22/12/2020
Receita esclarece sobre incidência do imposto de renda em contratos, sociedade conjugal, usufruto e rendimentos particulares.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 79, de 18/12/2020 - DOU 22/12/2020
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Portaria RFB n° 5.002, de 18/12/2020 - DOU 22/12/2020
Dispõe sobre a prática processual e impugnação virtual no sistema e-defesa, no caso de notificação de lançamento de IRPF
Instrução Normativa RFB nº 1.997, de 07/12/2020 - DOU 09/12/2020 - Retificação - DOU 22/12/2020
Retifica redação do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.997, de 7 de dezembro de 2020
Resolução CFFa nº 598, de 21/12/2020 - DOU 22/12/2020
Conselho Federal de Fonoaudiologia Autoriza a concessão de registro profissional para formandos que comprovem a colação de grau em Instituição de Ensino Superior em curso de Fonoaudiologia devidamente autorizado para funcionamento pelo MEC, cujo processo de reconhecimento ou renovação do reconhecimento do curso, uma vez iniciado, encontrar-se pendente de conclusão por esse ministério na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus.
Resolução CFT nº 122, de 14/12/2020 - DOU 22/12/2020
Conselho Federal dos Técnicos Industriais Define as Atribuições do Técnico Industrial em Desenho de Construção Civil, e dá outras providencias.