Solução de Consulta COSIT nº 146, de 18/12/2020 - DOU 28/12/2020
IOF - O prêmio pago pelo segurado pela contratação de seguro rural não se sujeita à retenção do IOF.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 157, de 23/12/2020 - DOU 28/12/2020
RFB esclarece sobre retenção do imposto de renda e contribuições em remuneração de serviços profissionais.
Solução de Consulta COSIT nº 149, de 21/12/2020 - DOU 28/12/2020
IOF - Incidência em compras realizadas no exterior, através de cartão de crédito internacional, por prepostos de instituições de educação imunes
Solução de Consulta COSIT nº 150, de 21/12/2020 - DOU 28/12/2020
RFB esclarece sobre incidência do Imposto de Renda em rendimentos de alugueis próprios.
Norma Brasileira de Contabilidade, CTG 09, de 26/12/2020 - DOU 28/12/2020
Aprova o CTG 09, que trata sobre a Correlação à Estrutura Conceitual Básica do Relato Integrado como padrão para relatórios corporativos.
Resolução CFC nº 1.611, de 17/12/2020 - DOU 28/12/2020
Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRC
Solução de Consulta COSIT nº 154, de 21/12/2020 - DOU 28/12/2020
Cálculo do fator “R” do Simples Nacional. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CÁLCULO DA RAZÃO A QUE SE REFEREM OS §§ 5º-K E 5º-M DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006. FOLHA DE SALÁRIOS. ABRANGÊNCIA.
Lei Complementar nº 048, de 28/12/2020 - DOM Trindade 28/12/2020
Dispõe alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.