Portaria INSS nº 1.274, de 11/02/2021 - DOU 17/02/2021
Altera a Resolução PRES/INSS nº 675/2019, que dispõe sobre o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFN nº 684, de 11/02/2021 - DOU 17/02/2021
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) resolve, em caráter excepcional, suspender o disposto no artigo 36 da Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018, que aprova o Código de Ética e de Conduta dos Nutricionistas.
Circular CAIXA nº 940, de 10/02/2021 - DOU 12/02/2021
Publica a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
Decreto nº 10.627, de 12/02/2021 - DOU 12/02/2021 - Edição Extra
Altera o Decreto nº 10.030/2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados
Portaria SEPRT/ME nº 1.632, de 10/02/2021 - DOU 11/02/2021
Estabelece para o mês de 02/2021, os fatores de atualização das contribuições para fins de cálculo do pecúlio, salários-de-contribuição, concessão de benefícios no âmbito de Acordos Internacionais e outras atualizações.
Portaria PGFN nº 1.696, de 10/02/2021 - DOU 11/02/2021
Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa GSE n° 1.491, DE 10/02/2021 - DOE GO 11/02/2021
Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao IPVA e ao ITCD, instituídas pela Lei n° 20.966/21 - Programa FACILITA - IPVA e ITCD.
Lei nº 10.598, de 11/02/2021 - DOM Goiânia 11/02/2021
Institui o Programa Renda Família no Município de Goiânia.