Ato Declaratório Executivo COCAD nº 04, de 23/03/2021 - DOU 29/03/2021
Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS 130, de 14/10/2020 (*) - DOU 29/03/2021
Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
Portaria SEPRT/ME nº 3.430, de 24/03/2021 Retificação - DOU 26/03/2021
Retificação da Portaria SEPRT/ME nº 3.430/2021
Solução de Consulta COSIT nº 47, de 24/03/2021 - DOU 26/03/2021
Contribuições Sociais Previdenciárias.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 05, de 25/03/2021 - DOU 26/03/2021
Institui códigos de receita para recolhimento de valores referentes aos parcelamentos de que tratam os arts. 10-A e 10-B da Lei nº 10.522/02
Solução de Consulta COSIT nº 48, de 24/03/2021 - DOU 26/03/2021
RFB esclarece sobre situações de isenção de imposto de renda na alienação de bens de pequeno valor
Solução de Consulta COSIT nº 40, de 22/03/2021 - DOU 26/03/2021
RFB esclarece sobre incentivos fiscais e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais relativos ao ICMS e as condições para subvenção para investimento.
Portaria SEPRT/ME nº 3.430, de 24/03/2021 - DOU 25/03/2021
Estabelece para o mês de março de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.