Ato Declaratório Executivo Codar nº 11, de 22/08/2022 - DOU 30/08/2022
Ato Declaratório Executivo Codar nº 11, de 22.08.2022 - DOU de 30.08.2022.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDespacho PGFN-ME nº 378, de 25/08/2022 - DOU 30/08/2022
Despacho PGFN-ME nº 378, de 25/08/2022 - DOU 30/08/2022.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 12, de 25/08/2022 - DOU 25/08/2022
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2022.
Medida Provisória nº 1.135, de 26/08/2022 - DOU 29/08/2022
Medida Provisória nº 1.135, de 26/08/2022 - DOU 29/08/2022
Portaria INSS nº 1.486, de 25/08/2022 - DOU 29/08/2022
Estabelece procedimentos para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária, dispensando a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral.
Portaria PRES/INSS nº 1.482, de 25/08/2022 - DOU 29/08/2022
Prorrogar o prazo disposto no art. 8º da Portaria PRES/INSS nº 1.451, de 31 de maio de 2022. Nota da Consultoria: A Portaria PRESS/INSS nº 1.451/2022. Dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022.
Lei nº 14.438, de 24/08/2022 - DOU 25/08/2022
Governo sanciona Lei nº 14.438/2022 na conversão da Medida Provisória nº 1.107/2022 instituindo o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, e alterando as regras de pagamento ao empregado doméstico e segurado especial, e critérios de multas trabalhistas entre outros assuntos.
Lei nº 14.439, de 24/08/2022 - DOU 25/08/2022
Aumenta os limites para dedução do IR dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos