Solução de Consulta COSIT nº 27, de 14/07/2022 - DOU 10/08/2022
RFB esclarece sobre ganho de capital em alienação de imóveis rurais, fruto de divisão condominial.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 4, de 09/08/2022 - DOU 10/08/2022
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.010, de 09/08/2022 - DOU 10/08/2022
Receita Federal divulga solução de consulta sobre a definição de atividade preponderante para fins de determinação do grau de risco (GIRAT) dos órgãos públicos.
Lei nº 21.547, de 10/08/2022 - DOE GO 10/08/2022 - Suplemento
Altera a Lei nº 16.478/2009, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo Rural.
Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 33, de 19/07/2022 - DOU 09/08/2022
Sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares em instituições financeiras.
Decreto nº 11.165, de 09/08/2022 - DOU 09/08/2022 - Edição Extra
Governo Federal altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.
Lei nº 14.434, de 04/08/2022 - DOU 05/08/2022
Assunto: Governo sanciona Lei Federal que instituiu o piso salarial nacional dos Enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no valor de R$ 4.750,00 e observando as seguintes razões para os demais profissionais da área: - 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem; - 50% (cinquenta por cento) para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 2, de 03/08/2022 - DOU 05/08/2022
Disciplina apresentação em unidade de atendimento da RFB ou Virtual sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.