Ajuste SINIEF nº 35, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Estabelece procedimentos relativos às operações para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 36, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Dispõe que a obrigação ao uso do BP-e do tipo de transporte metropolitano poderá ser estabelecida a critério da unidade federada.
Ajuste SINIEF nº 37, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural.
Ajuste SINIEF nº 40, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Revoga situações referente inutilizações do Ajuste SINIEF nº 36/2019.
Ajuste SINIEF nº 41, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 3/22 e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20.
Ajuste SINIEF nº 42, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera disposições do Convênio S/Nº, de 1970, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
Ajuste SINIEF nº 44, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 3/20, que institui Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.
Ajuste SINIEF nº 43, de 23/09/2022 - DOU 28/09/2022
Altera o Ajuste SINIEF nº 14/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.