Solução de Consulta COSIT nº 33, de 29/08/2022 - DOU 26/09/2022
RFB esclarece sobre requisitos para imunidade em sociedade de economia mista.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CG ICP-BRASIL nº 204, de 15/09/2022 - DOU 26/09/2022
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, Altera o DOC-ICP-05 - Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil, aprovado pela Resolução nº 177, de 20 de outubro de 2020.
Resolução COFECON nº 2.117, de 19/09/2022 - DOU 26/09/2022
Conselho Federal de Economia. Altera e inclui dispositivos no Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.056, de 20/09/2022 - DOU 26/09/2022
INSS DIRBEN/INSS Nº 1.056, de 26 de setembro de 2022. Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão. Revoga o inciso IV, do artigo 7º e Seção I, do Anexo II, da Portaria nº 411 Dirben/INSS, de 22 de maio de 2020 e a seção VIII, da Portaria Dirben/INSS nº 952, de 01 de dezembro de 2021.
Resolução CONTER nº 15, de 22/09/2022 - DOU 26/09/2022
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Altera Normas Gerais de Intervenção do CONTER nos CRTRS, Nomeação e Destituição de Diretoria Executiva Interventora e Critérios para Recomposição do Corpo de Conselheiros e dá outras providências.
Decreto nº 10.147, de 23/09/2022 - DOE GO 26/09/2022
Altera o RCTE em disposições referentes a revendedores que efetuem venda porta-a-porta marketing direto.
Decreto nº 10.146, de 23/09/2022 - DOE GO 26/09/2022
Altera o Anexo IX para operações destinadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.
Decreto nº 10.149, de 23/09/2022 - DOE GO 26/09/2022
Altera disposições sobre benefício financeiro de atendimento às creches e às entidades filantrópicas.