Lei nº 10.890, de 05/01/2023 - DOM Goiânia 05/01/2023 suplemento
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza no âmbito do município de Goiânia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SEFIN nº 006, de 23/12/2022 - DOM Aparecida de Goiânia 05/01/2023
Estabelece o fator de atualização monetária e Unidade de Valor Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia - UVFA para o exercício de 2023, e dá outras providências
Portaria SEFIN nº 007, de 23/12/2022 - DOM Aparecida de Goiânia 05/01/2023
Fixa o Calendário Fiscal para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 21.767, de 02/01/2023 - DOE GO 03/01/2023
Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências.
Decreto nº 10.191, de 02/01/2023 - DOE GO 03/01/2023
Altera disposições sobre operações de importação de bens ou mercadorias realizadas por meio da Declaração Única de Importação
Decreto nº 10.192, de 02/01/2023 - DOE GO 03/01/2023
Altera o RCTE para dispor sobre Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
Decreto nº 11.374, de 1º/01/2023 - DOU 02/01/2023
Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações.
Portaria SEFIN nº 001, de 02/01/2023 - DOM Goiânia 02/01/2023
Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU/ ITU e da COSIP para vigência no exercício de 2023.