Solução de Consulta COSIT nº 57, de 03/03/2023 - DOU 17/03/2023
RFB esclarece sobre creditamento com custos de vale-transporte, alimentação e uniformes
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 21.813, de 14/03/2023 - DOE GO 17/03/2023 - Suplemento
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Estadual de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, inscrição obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas
Instrução Normativa PRES/INSS nº 144, de 15/03/2023 - DOU 16/03/2023
Previdência Social Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS, criando limites das taxas de juros
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 10/03/2023 - DOU 16/03/2023
Dispõe sobre aprovação do leiaute versão 2.1.2 da EFD-Reinf a partir de 09/2023
Solução de Consulta COSIT nº 59, de 13/03/2023 - DOU 16/03/2023
RFB esclarece sobre tributação do IPI em laboratório de prótese dentária ou protético na situação que especifica
Solução de Consulta COSIT nº 50, de 01/03/2023 - DOU 15/03/2023
RFB esclarece sobre alíquota zero do IOF nas operações de créditos em 2020
Resolução CFFA nº 694, de 10/03/2023 - DOU 13/03/2023
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da suspensão cautelar do exercício profissional por fonoaudiólogo cuja atuação profissional, com razoáveis indícios de autoria e materialidade delitivas, esteja colocando em risco a saúde e/ou a integridade física dos clientes.
Solução de Consulta COSIT nº 42, de 16/02/2023 - DOU 13/03/2023
RFB esclarece sobre retenção do imposto de renda em serviços ambientais com contrato registrado no Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA)