Decreto nº 209 de 04/04/2023 - DOM Aparecida de Goiânia 05/04/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 009/2023 - SIF, 03/04/2023 - DOE GO 04/04/2023
Altera valores correntes para efeito de base de cálculo do ICMS referente a “ALGODÃO” e “ARROZ”
Solução de Consulta COSIT nº 74, de 31/03/2023 - DOU 04/04/2023
RFB esclarece sobre crédito fictício (matching credit) previsto na Convenção Brasil-Espanha
Decreto nº 344/23 de, 31/03/2023 - DOM Trindade 03/04/2023
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de abril de 2023
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 26, de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023
Aprova a versão 1.1 do programa da DIRF
Solução de Consulta COSIT nº 73, de 29/03/2023 - DOU 03/04/2023
RFB esclarece sobre tributação do transporte, em território nacional, sob regime de trânsito aduaneiro, para posterior embarque para o exterior
Decreto nº 1.325, de 03/04/2023 - DOM Goiânia 03/04/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023
Norma Brasileira de Contabilidade - CTA nº 35, de 16/03/2023 - DOU 03/04/2023
Dispõe sobre orientação para emissão de relatório do auditor independente para sociedades seguradoras autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - Susep