Coordenação de Arrecadação da Receita Federal credencia o Banco Inter S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento (numerado).
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/07/2023
RFB esclarece sobre impossibilidade de creditamento de PIS e COFINS em insumos no estabelecimento comercial varejista
RFB esclarece sobre a suspensão e requisitos para venda de cavacos de madeira de eucalipto.
Impossibilidade de suspensão de PIS e COFINS em resíduo de caroço de açaí
RFB esclarece sobre a tributação de venda de adubo e fertilizantes fabricação própria no lucro presumido
Agenciamento de cargas. prestação de serviço. receita. profit. responsabilização por inadimplemento contratual.
Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta nº 109/2023, esclarece sore a tributação de condutor autônomo veiculo rodoviário por aplicativo contratado por PJ.
