Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.044, de 29/06/2023 - DOU 03/07/2023
Receita Federal publica soluções de consulta acerca da tributação de Contribuição Social previdenciária sobre a supressão parcial ou total do intervalo intrajornada
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.046, de 29/06/2023 - DOU 03/07/2023
Receita Federal publica soluções de consulta acerca da tributação de Contribuição Social previdenciária sobre a supressão parcial ou total do intervalo intrajornada
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.047, de 29/06/2023 - DOU 03/07/2023
Receita Federal publica soluções de consulta acerca da tributação de Contribuição Social previdenciária sobre a supressão parcial ou total do intervalo intrajornada
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.048, de 29/06/2023 - DOU 03/07/2023
Receita Federal publica soluções de consulta acerca da tributação de Contribuição Social previdenciária sobre a supressão parcial ou total do intervalo intrajornada
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 41, de 23/06/2023 - DOU 03/07/2023
Aprova o Manual Técnico de Orientação para a Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro).
Solução de Consulta COSIT nº 132, de 28/06/2023 - DOU 03/07/2023
RFB esclarece sobre imunidade de entidade sindical na situação de remuneração de dirigentes
Lei nº 22.085, de 03/07/2023 - DOE GO 03/07/2023 - Suplemento
Estabelece obrigatoriedade aos estabelecimentos de manter um exemplar em braile ou, alternativamente, uma versão em áudio do Código de Defesa do Consumidor.
Resolução CFP nº 14, de 28/06/2023 - DOU 30/06/2023
Conselho Federal De Psicologia Regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no âmbito das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, dos demais marcos legais de órgãos governamentais e de projetos e ações no âmbito de saúde e segurança, nos diferentes contextos de trabalho.