Instrução Normativa RFB nº 2.149, de 05/07/2023 - DOU 06/07/2023
RFB altera disposições sobre cadastro de procuração eletrônica no e-CAC quando não for possível cadastrar uma conta gov.br com Identidade Digital Prata ou Ouro
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 22.088, de 06/07/2023 - DOE GO 06/07/2023 - Suplemento
Altera o Código Tributário Estadual em disposições sobre ITCD
Solução de Consulta COSIT nº 128, de 26/06/2023 - DOU 05/07/2023
Receita Federal orienta sobre a tributação da Contribuições Sociais Previdenciárias dos condomínios ou parcerias rurais
Solução de Consulta COSIT nº 120, de 22/06/2023 - DOU 05/07/2023
RFB esclarece sobre requisitos sobre isenção nos rendimentos que especifica em associação sem fins lucrativos
Solução de Consulta COSIT nº 124, de 26/06/2023 - DOU 05/07/2023
Tributação do ganho de capital em aplicação financeira no exterior
Solução de Consulta COSIT nº 127, de 26/06/2023 - DOU 05/07/2023
RFB esclarece sobre redução de multas da ECD no caso de entrega em atraso ou com omissões
Solução de Consulta COSIT nº 130, de 26/06/2023 - DOU 05/07/2023
Tributação do IRPF na venda de ações diretamente à companhia emissora
Portaria nº 006/2023 - SEFIN, de 03/07/2023 - DOM Senador Canedo 05/07/2023
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e ITU