Instrução Normativa nº 1.565/23-GSE, de 27/06/2023 - DOE GO 13/07/2023
Altera disposições sobre o cálculo da média do PROGOIAS na hipótese de saldo credor no período de referência do cálculo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CODAR nº 14, de 12/07/2023 - DOU 13/07/2023
Receita Federal prorroga para OUTUBRO de 2023 a utilização do código de receita 6092 - contribuições previdenciárias - recolhimento exclusivo pela justiça do trabalho, para ser utilizado em documento de arrecadação de receitas federais (DARF) no recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o art. 43 da lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 por meio da DCTFWEB.
Circular CAIXA nº 1.022, de 10/07/2023 - DOU 12/07/2023
CAIXA divulga a versão 17 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
Portaria COANA nº 129, de 07/07/2023 - DOU 11/07/2023
Altera procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.
Solução de Consulta nº 136, de 4/07/2023 - DOU 11/07/2023
RFB esclarece sobre isenção de IRPJ e CSLL em entidades sem fins lucrativos
Instrução Normativa RFB nº 2.151, de 10/07/2023- DOU 11/07/2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
Portaria MTE nº 2.420, de 10/072023 - DOU 11/07/2023
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19955.104144/2022-05).
Resolução CREF nº 488, De 10/07/2023 - DOU 11/07/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e;